Vinda da família real para o Brasil

Chegada de D. João à Bahia, de Cândido Portinari

Para compreender a chegada da Família real no Brasil no ano de 1808, é necessário lembrarmos de alguns acontecimentos históricos, neste caso, destacamos para você a chegada de Napoleão Bonaparte ao Poder no ano de 1799.

O prestígio conquistado com as campanhas militares externas pelo exército francês em geral, e a de Bonaparte em particular, colocou Napoleão para ser o garantidor da ordem interna da França. O golpe contra o Diretório no 18 de Brumário (09 de novembro de 1799) representou a reação dos girondinos, tendo Bonaparte à frente da conspiração.

No âmbito da organização social, a principal instituição burguesa criada por Bonaparte foi o Código Civil Napoleônico, em 1804, que serviu de parâmetro a diversos códigos civis nacionais posteriores. Inspirado no direito romano, ele garantia vários princípios caros à burguesia liberal, como a liberdade individual, liberdade de trabalho, liberdade de consciência, Estado leigo, igualdade perante a lei e direito à propriedade privada. Mas o código não garantia direitos ao trabalho assalariado, proibindo greves e organizações de trabalhadores, além de restabelecer a escravidão nas colônias.

Na relação com a igreja católica, foi realizada uma concordata com o papa Pio VII, pacificando essa relação e mantendo a igreja submetida ao Estado francês. Esses ações foram fundamentais para que Napoleão conseguisse a vitaliciedade do poder com a Constituição do Ano XII, tornando-se imperador da França.

Em 1806, Napoleão numa busca desenfreada de aumentar o seu império e tornar a França como a principal potência econômica, declarou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra, com o objetivo de enfraquecer economicamente o reino britânico ao impedir a exportação de mercadorias industrializadas aos demais países europeus e também o envio de matérias-primas dos países do continente à ilha.

Com a não observância do Bloqueio Continental contra a Inglaterra, as tropas francesas marcharam rumo a Lisboa. A Corte portuguesa no ano de 1808 foi obrigada, então, a abandonar o reino sob escolta da Armada inglesa rumo ao Brasil. Chegando ao Brasil uma das principais medidas tomadas por D. João foi abrir o comércio brasileiro aos países amigos de Portugal. A principal beneficiada com a medida foi à Inglaterra, que passou a ter vantagens comerciais e dominar o comércio com o Brasil. Os produtos ingleses chegavam ao Brasil com impostos de 15%, enquanto de outros países deveriam pagar 24%. Este privilégio fez com que nosso país fosse inundado por produtos ingleses. Esta medida acabou prejudicando o desenvolvimento da indústria brasileira.

É interessante você perceber que o processo de independência do Brasil, entretanto, foi, de longe, o fator mais marcado pela vinda da família real para o Brasil. No ano de 1815, o Brasil foi declarado Reino Unido ao de Portugal e Algarves, deixando, portanto, de ser uma colônia, mas com a permanência da família real em territórios brasileiros, o caminho era para a unificação do Brasil. Esse quadro, porém gerou grande insatisfação nas elites de Portugal, que se viram abandonadas por sua antiga autoridade política. Assim, em agosto de 1820 a Revolução Liberal do Porto surgiu com o objetivo de reestruturar a soberania política portuguesa. No entanto, essa proposta limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil novamente à condição de colônia.

Cedendo às pressões D. João saiu do Brasil e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente. O “problema” é que D. Pedro adotou medidas que favoreceram a população brasileira e desagradou as Cortes de Portugal, que passou a exigir que deixasse o Brasil sob o controle de uma junta administrativa. Contando com a elite econômica brasileira (fazendeiros e comerciantes)  tomou várias medidas visando preparar o país para o processo de independência, como a organização de uma Marinha de Guerra, a convocação de uma Assembleia Constituinte e a Lei do “Cumpra-se”, na qual toda determinação vinda de Portugal só seria aceita no Brasil com o consentimento do príncipe regente; por fim, em 7 de setembro de 1822, ele proclamaria a independência do Brasil às margens do Ipiranga.

01. Unifenas-MG. A Família Real no Brasil:

O Bloqueio Continental, em 1807, a vinda da família real para o Brasil e a abertura dos portos em 1808 constituíram fatos importantes:

a) na formação do caráter nacional brasileiro.

b) na evolução do desenvolvimento industrial.

c) no processo de independência política.

d) na constituição do ideário federalista.

e) no surgimento das disparidades regionais.